Trabalhando na informalidade há 22 anos, a cabeleireira Neusa Rosa da Silva foi a primeira cidadã de Ribeirão Preto a ser atendida, nesta sexta-feira, na Sala do Microempreendedor, inaugurada pela prefeita Dárcy Vera na rua Laguna nº 1.246, que passa a funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, orientando e providenciando a documentação necessária para que  o microempreendedor formalize sua atividade e passe a usufruir dos benefícios previstos na legislação. “Afinal, quem nunca sonhou em ter seu próprio negócio. Muito provavelmente à maioria de todos que aqui estão”, disse a prefeita na oportunidade.

Ela aproveitou para falar dos benefícios do MEI (Lei do Microempreendedor Individual), que, além da formalização, garante também o acesso ao crédito, capacitação e divulgação da empresa. Para o acesso ao crédito, por exemplo, o Banco do Povo mantém funcionários para atendimento no local. Dárcy Vera citou que a tributação do MEI é pequena diante dos benefícios que a formalização oferece como: licença maternidade, auxílio doença, pensão por morte, entre outros.  O microempreendedor pagará R$ 56,10 de INSS, R$ 1,00 de ICMS e R$ 5,00 de ISS.

Um levantamento da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (ACI) dá conta de que existem atualmente na informalidade, no município, cerca de 8 mil trabalhadores, em diversas categorias como artesãos, ambulantes, manicures, cabeleireiras, açougueiros, alfaiates, borracheiros, enfim, uma infinidade de profissionais sem identidade jurídica e sem qualquer direito trabalhista. No Brasil, a estimativa supera a casa dos 19 milhões de pessoas nessa situação.

Com base nesses números a lei federal entrou em vigor no final de 2008, mas municípios e estados precisam aprová-la, adaptando-a as necessidades de cada região. Em Ribeirão Preto, a prefeita Dárcy Vera tomou a iniciativa de unir entidades envolvidas com o empreendedorismo e montar uma legislação própria para a realidade do município. Durante essa empreitada a Prefeitura contou com o apoio do Sebrae (Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas), ACI, Conselho Regional dos Contabilistas, e Casa do Contabilista. As secretarias da Fazenda e Planejamento também atuaram na formatação do MEI de Ribeirão Preto, prontamente aprovada pela Câmara de Vereadores em novembro do ano passado.

Para coordenar a Sala do Microempreendedor, a prefeita Dárcy Vera nomeou a funcionária pública Adriana França, que agradeceu pela confiança no servidor. “Essa é, aliás, uma característica de sua administração”, disse Adriana prometendo corresponder às expectativas.

A importância do suporte a ser oferecido a partir de agora aqueles que pretendem formalizar suas atividades profissionais ou estejam pensando em abrir uma pequena empresa foi elogiada pelo vereador Nicanor Lopes, na ocasião representando a Câmara Municipal. A opinião foi compartilhada por Paulo Arruda, diretor do Sebrae, que destacou a determinação da prefeita Dárcy Vera nesse esforço concentrado.

Também destacaram a necessidade dessa iniciativa José Roberto Pires, da Casa do Contabilista; José Augusto Picão, presidente da Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Ribeirão Preto, e outros. Entre os convidados estavam ainda os vereadores Bertinho Scandiuzzi, Walter Gomes e Oliveira Junior, além de secretários municipais, Waldomiro Sandrin, do Sincovarp e funcionários.